Portaria SEFAZ Nº 256 DE 26/02/2019

Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Portaria SEFAZ Nº 257 DE 26/02/2019

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regimes Especial - TARE e seus respectivos Aditivos.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 22 DE 25/02/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 1 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 5 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019

Solução de Consulta COTRI Nº 2 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 3 DE 28/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 mar 2019

Lei Nº 8302 DE 28/02/2019

Dispõe sobre a Averiguação e Processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN RJ, das denúncias de existências de veículos com placas clonadas obedecerão ao disposto nesta Lei.

Estadual - RJ - DOE - 7 mar 2019

Decreto Nº 47 DE 01/03/2019

Regulamenta a Lei nº 17.429 de 2017, que altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências, e o art. 20 da Lei nº 17.427, de 2017, que altera as Leis nºs 3.938, de 1966; 5.983, de 1981; 7.543, de 1988; 10.297, de 1996; 12.646, de 2003; 13.136, de 2004; 13.992, de 2007; e 15.856, de 2012; e estabelece outras providências, e introduz as Alterações 105ª a 117ª no RIPVA/SC-89.

Estadual - SC - DOE - 6 mar 2019

Resolução SFP Nº 17 DE 06/03/2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 7 mar 2019