Legislação

Portaria RE Nº 30 DE 22/02/2019 Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 25 fev 2019
Instrução Normativa RE Nº 7 DE 25/02/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 fev 2019
Instrução Normativa RE Nº 8 DE 25/02/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 fev 2019
Instrução Normativa RE Nº 9 DE 25/02/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 fev 2019
Resolução GAB/JUCISRS/PRES Nº 1 DE 21/02/2019 Retifica os preços dos serviços oferecidos pela JUCISRS, para adequá-los ao disposto no art. 3º , § 3º, da Instrução Normativa DREI Nº 20/2013 . Estadual - RS - DOE - 25 fev 2019
Portaria DETRAN/GAB/PRES Nº 8 DE 21/01/2019 Reabre o prazo de credenciamento e Altera a Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 84/2018 que Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular. Estadual - TO - DOE - 22 fev 2019
Ato de Credenciamento SRE Nº 7 DE 21/02/2019 ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015. Estadual - AL - DOE - 25 fev 2019
Ato de Credenciamento NF-E/SRE Nº 5 DE 14/02/2018 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, o estabelecimento que menciona. Estadual - AL - DOE - 25 fev 2019
Instrução Normativa SEF Nº 7 DE 22/02/2019 Disciplina a utilização do visto eletrônico nos documentos fiscais, previsto no art. 52 da Lei nº 5.900 , de 27 de dezembro de 1996. Estadual - AL - DOE - 25 fev 2019
Decreto Nº 32963 DE 14/02/2019 Rep. - Altera a tarifa do transporte metroviário de passageiros da linha sul do metrô de Fortaleza, operado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 22 fev 2019

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