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Portaria DETRAN/RS Nº 32 DE 24/01/2019 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2019
Portaria DETRAN/RS Nº 38 DE 24/01/2019 Atualiza os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016, bem como introduz alterações no referido Anexo. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2019
Portaria DETRAN/RS Nº 34 DE 24/01/2019 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017 , Considerando o previsto no seu § 5º. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63724 DE 25/01/2019 Concede incentivos fiscais e locacional do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN à empresa GSPAK AMERICAS LTDA, em razão da implantação, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63727 DE 25/01/2019 Concede Incentivos Fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - Prodesin à Empresa Hotel Salinas S/A, em razão da expansão e modernização, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63726 DE 25/01/2019 Concede incentivos fiscais e locacional do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN à empresa MARINHO & CIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., em razão da implantação, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63728 DE 25/01/2019 Prorroga os Incentivos Fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - Prodesin Concedidos à Empresa Concrenorte - Concreto do Nordeste Ltda, em Razão da Expansão e Modernização da Planta Industrial, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63729 DE 25/01/2019 Prorroga os Incentivos Fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - Prodesin concedidos à Hidro Solo Indústria e Comércio Ltda, em razão da expansão, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63730 DE 25/01/2019 Concede Incentivos Fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - Prodesin à Empresa Bezerra & Silva Indústria de Aço e Serviços Ltda - Comafer, em Razão da Implantação, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019
Decreto Nº 63731 DE 25/01/2019 Prorroga os Incentivos Fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - Prodesin Concedidos à Igramal Indústria de Granitos e Mármores Ltda, em razão da expansão, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jan 2019

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