Legislação

Resolução NFG Nº 18 DE 15/02/2019 Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Nota Fiscal Gaúcha, instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012. Estadual - RS - DOE - 19 fev 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 45 DE 15/02/2019 Altera as Portarias DETRAN/ASJUR nºs 67 de 2012 e 298 de 2013 e revoga a Portaria DETRAN/ASJUR nº 561 de 2018. Estadual - SC - DOE - 18 fev 2019
Portaria DF/Casa Civil Nº 10 DE 18/02/2019 Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Estadual - DF - DOE - 19 fev 2019
Portaria SEMOB Nº 18 DE 18/02/2019 Regulamenta o processo de homologação de sistemas de disponibilização de informações para realização de trajetos no Distrito Federal através da utilização dos sistemas de transporte público coletivo e de mobilidade ativa. Estadual - DF - DOE - 19 fev 2019
Portaria DF/Casa Civil Nº 7 DE 18/02/2019 Fixa a tabela de cobrança de preço público, em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Estadual - DF - DOE - 19 fev 2019
Decreto Nº 4376-R DE 18/02/2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 19 fev 2019
Instrução Normativa SEFA Nº 4 DE 18/02/2019 Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã. Estadual - PA - DOE - 19 fev 2019
Portaria SSER Nº 171 DE 19/12/2018 Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - RJ - DOE - 19 fev 2019
Portaria SUT Nº 210 DE 18/02/2019 Altera o art. 2º da Portaria SUT nº 204/2019 e aprova nova versão da "Apresentação do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária". Estadual - RJ - DOE - 19 fev 2019
Resolução SEFAZ Nº 14 DE 15/02/2019 Altera a Resolução SEFAZ nº 321, de 6 de agosto de 2010, para incluir nova entidade de assistência social como destinatária dos valores auferidos no evento denominado "McDia feliz". Estadual - RJ - DOE - 19 fev 2019

Legislações