Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 1 DE 15/01/2019 Notifica as entidades representativas do setor da agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o preço médio do feijão. Estadual - MS - DOE - 16 jan 2019
Portaria DERAL Nº 1 DE 11/01/2019 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 02 a 04 de janeiro de 2019 e de 07 a 11 de janeiro de 2019. Estadual - PR - DOE - 14 jan 2019
Portaria SEF Nº 7 DE 10/01/2019 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Estadual - SC - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 625 DE 16/01/2019 Credencia responsável pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária nas saídas internas dos produtos relacionados no § 1º do art. 293 do RICMS. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 1 DE 16/01/2019 Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Portaria CAT Nº 3 DE 15/01/2019 Altera a Portaria CAT 116/2018, de 27.12.2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 626 DE 16/01/2019 Concede Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 627 DE 16/01/2019 Concede Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 629 DE 16/01/2019 Prorroga o Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019
Comunicado DEAT Nº 630 DE 16/01/2019 Prorroga o Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2019

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