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Parecer GTRE/CS Nº 35 DE 22/04/2015

Solicita reconsideração do Despacho nº 019/2015-SRE, que deu solução à consulta formalizada pelo Processo nº ............., sobre procedimentos de regularização de operações de remessa de mercadorias para formação de lote para exportação e/ou remessa de mercadorias com o fim específico de exportação, não efetivadas em decorrência de incêndio.

Estadual - GO - DOE - 22 abr 2015

Parecer GEPT Nº 342 DE 29/03/2011

Emissão de Nota Fiscal eletrônica.

Estadual - GO - DOE - 29 mar 2011

Parecer GTRE/CS Nº 34 DE 16/04/2015

Assunto:Consulta sobre a redução de base de cálculo do ICMS prevista no art. 9º, inciso I, alínea “a”, do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Estadual - GO - DOE - 16 abr 2015

Parecer GTRE/CS Nº 33 DE 27/03/2015

Imunidade Tributária.

Estadual - GO - DOE - 27 mar 2015

Parecer GTRE/CS Nº 32 DE 25/03/2015

Consulta sobre o Produzir e aplicação da substituição tributária.

Estadual - GO - DOE - 25 mar 2015

Parecer GEOT Nº 343 DE 03/06/2011

Interpretação e aplicação da legislação tributária.

Estadual - GO - DOE - 3 jun 2011

Parecer GTRE/CS Nº 29 DE 19/03/2015

Consulta sobre a redução de base de cálculo do ICMS prevista no art. 9º, inciso I, alínea “a”, do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Estadual - GO - DOE - 19 mar 2015

Parecer GTRE/CS Nº 28 DE 18/03/2015

Denúncia Espontânea.

Estadual - GO - DOE - 18 mar 2015

Parecer GEOT Nº 344 DE 03/06/2011

Procedimentos a serem adotados no recebimento de mercadoria em quantidade inferior à descrita na nota fiscal de remessa.

Estadual - GO - DOE - 3 jun 2011

Parecer GTRE Nº 27 DE 18/03/2015

Consulta sobre emissão de nota fiscal e incidência tributária, nas operações com semente de soja para semeadura.

Estadual - GO - DOE - 18 mar 2015