Legislação

Resolução CONEDES Nº 19 DE 11/10/2018 Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação da GSPAK AMERICAS LTDA., e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2018
Resolução CONEDES Nº 16 DE 11/10/2018 Concede incentivos fiscais em razão da implantação à empresa Isoaço Indústria e Comércio de Aço LTDA. e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2018
Resolução CONEDES Nº 20 DE 11/10/2018 Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão e modernização da planta industrial, à empresa Concrenorte - Concreto do Nordeste LTDA., e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2018
Resolução CONEDES Nº 24 DE 11/10/2018 Concede incentivos fiscais em razão da implantação à empresa Bezerra e Silva Indústria de Aço e Serviços LTDA - Comafer., e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2018
Resolução CONEDES Nº 22 DE 11/10/2018 Autoriza o retorno à fruição dos incentivos fiscais do Prodesin para a empresa Art-nor Aratrop Nordeste Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora LTDA., em razão do equivocado cancelamento do benefício fiscal da empresa supramencionada na resolução Conedes nº 15/2017 e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2018
Lei Nº 10909 DE 18/10/2018 Altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001. Estadual - ES - DOE - 19 out 2018
Lei Nº 10908 DE 18/10/2018 Altera a Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016. Estadual - ES - DOE - 19 out 2018
Decreto Nº 38743 DE 18/10/2018 Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 19 out 2018
Decreto Nº 38742 DE 18/10/2018 Altera o Decreto nº 38.580, de 27 de agosto de 2018, que altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 19 out 2018
Portaria SUACIEF Nº 50 DE 17/10/2018 Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2018

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