Legislação

Decreto Nº 47508 DE 08/10/2018 Altera o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto nº 38.886, de 1º de julho de 1997, o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, e o Decreto nº 43.713, de 14 de janeiro de 2004. Estadual - MG - DOE - 9 out 2018
Portaria DERAL Nº 42 DE 05/10/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de outubro de 2018. Estadual - PR - DOE - 8 out 2018
Instrução SEFA Nº 39 DE 01/10/2018 Altera a Instrução SEFA-IPVA nº 26, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA. Estadual - PR - DOE - 8 out 2018
Edital de Justificativa DAS Nº 20 DE 08/10/2018 Dispõe sobre os contribuintes que poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 09.10.2018 até o dia 19.10.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 9 out 2018
Resolução CONSEMA Nº 1 DE 04/10/2018 Prorroga a exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris para fins de concessão de financiamentos em instituições financeiras, sob prazo normativo determinado. Estadual - PI - DOE - 5 out 2018
Portaria SEAPI Nº 483 DE 25/09/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16º Feira Industrial e Agropecuária de Erechim- FRINAPE 2018 no Parque da ACCIE, em Erechim -RS, de 9 a 18 de novembro de 2018. Estadual - RS - DOE - 9 out 2018
Portaria SEAPI Nº 482 DE 25/09/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 12ª EXPOIBI 2018 em Ibirubá-RS, de 18 a 21 de outubro de 2018. Estadual - RS - DOE - 9 out 2018
Portaria SEAPI Nº 485 DE 28/09/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé - RS nos dias 06 e 13 de outubro de 2018 dos sábados azuis. Estadual - RS - DOE - 9 out 2018
Portaria SEAPI Nº 484 DE 25/09/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16º Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Sinimbu - EXPOSIN 2018 em Sinimbu-RS, de 08 a 11 de novembro de 2018. Estadual - RS - DOE - 9 out 2018
Portaria CAT Nº 91 DE 08/10/2018 Altera a Portaria CAT nº 17, de 19.03.2018, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Taquaritinga, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15. Estadual - SP - DOE - 9 out 2018

Legislações