Legislação

Decreto Nº 39542 DE 17/09/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. Estadual - AM - DOE - 17 set 2018
Decreto Nº 39541 DE 17/09/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Estadual - AM - DOE - 17 set 2018
Decreto Nº 39543 DE 17/09/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A. Estadual - AM - DOE - 17 set 2018
Instrução Normativa SEFAZ Nº 47 DE 10/09/2018 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 29 de agosto de 2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Estadual - CE - DOE - 17 set 2018
Decreto Nº 38645 DE 14/09/2018 Altera o Anexo 5 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 15 set 2018
Portaria DERAL Nº 39 DE 14/09/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de setembro de 2018. Estadual - PR - DOE - 17 set 2018
Decreto Nº 17886 DE 06/08/2018 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2018
Portaria GDG/DETRAN Nº 212 DE 13/09/2018 Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado do Piauí por ocasião da emissão de Certificado de Registro de Veículo - CRV ou relacração. Estadual - PI - DOE - 17 set 2018
Decreto Nº 17885 DE 06/08/2018 Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2018
Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 02/08/2018 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2018

Legislações