Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 51 DE 12/07/2018

Altera a NPF nº 129/2017 que dispõe sobre a utilização do BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico por contribuintes paranaenses.

Estadual - PR - DOE - 17 jul 2018

Portaria RE Nº 49 DE 16/07/2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 18 jul 2018

Portaria SEF Nº 220 DE 13/07/2018

Altera a destinação dada às contribuições realizadas em decorrência de tratamento tributário diferenciado concedido.

Estadual - SC - DOE - 18 jul 2018

Instrução Normativa SEFAZ Nº 36 DE 06/07/2018

Insere um item no Anexo Único da Instrução Normativa nº 4, de 20 de fevereiro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Estadual - CE - DOE - 17 jul 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 11 DE 06/07/2018

Estadual - DF - DOE - 18 jul 2018

Resolução SEFAZ Nº 2955 DE 13/07/2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2018.

Estadual - MS - DOE - 18 jul 2018

Lei Nº 11182 DE 17/07/2018

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Estadual - PB - DOE - 18 jul 2018

Lei Nº 8049 DE 17/07/2018

Estabelece normas para o funcionamento de instituições de longa permanência de idosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2018

Lei Nº 8050 DE 17/07/2018

Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães, gatos e demais animais domésticos e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2018

Lei Nº 8051 DE 17/07/2018

Dispõe sobre monitoramento de casos de violência sexual, ataques e estupros ocorridos nas escolas de nível médio, de ensino tecnológico e nas universidades públicas e privadas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2018