Legislação

Decreto Nº 39279 DE 13/07/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. Estadual - AM - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 39282 DE 13/07/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Aço Manaus Indústria e Comércio de Ferro e Aço LTDA. Estadual - AM - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 39281 DE 13/07/2018 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI-ME. Estadual - AM - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 39283 DE 13/07/2018 Atualiza dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 39277 DE 13/07/2018 Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica. Estadual - AM - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 34324 DE 12/07/2018 Declara a nocividade da espécie exótica invasora Achatina fulica, conhecida como caramujo africano, caracol gigante ou falso escargot, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2018
Decreto Nº 20477-E DE 16/02/2016 Rep. - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 6 jul 2018
Lei Nº 6181 DE 16/07/2018 Dispõe sobre a divulgação de informações de segurança por estabelecimentos de lazer e entretenimento em locais fechados que configurem atividades com grau de risco alto. Estadual - DF - DOE - 18 jul 2018
Portaria SUTRI Nº 748 DE 17/07/2018 Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 18 jul 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 53 DE 12/07/2018 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento de campos específicos nos documentos fiscais eletrônicos. (Redação da ementa dada pela Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 18 DE 25/03/2022). Estadual - PR - DOE - 17 jul 2018

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