Legislação

Comunicado SAIF Nº 20 DE 03/07/2018 Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de junho/2018, exigível a partir de julho/2018. Estadual - MG - DOE - 4 jul 2018
Portaria DERAL Nº 27 DE 29/06/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de junho de 2018. Estadual - PR - DOE - 2 jul 2018
Instrução SEFA Nº 1467 DE 21/06/2018 Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR. Estadual - PR - DOE - 2 jul 2018
Portaria ADAPAR Nº 183 DE 25/06/2018 Rep. - Dispõe sobre a exigência de laudo laboratorial negativo para mormo para ingresso de equídeos no Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 3 jul 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 46 DE 21/06/2018 Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária. Estadual - PR - DOE - 2 jul 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 47 DE 29/06/2018 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Estadual - PR - DOE - 3 jul 2018
Decreto Nº 10332 DE 02/07/2018 Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON. Estadual - PR - DOE - 3 jul 2018
Instrução Normativa CAT Nº 18 DE 29/06/2018 Altera o Anexo VIII - Produtos Industrializados da Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003. Estadual - PE - DOE - 4 jul 2018
Decreto Nº 46348 DE 03/07/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 jul 2018
Lei Nº 8022 DE 29/06/2018 Altera a Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas com deficiência e de doenças crônicas e aos idosos. Estadual - RJ - DOE - 3 jul 2018

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