Portaria SEF Nº 146 DE 22/06/2018

Altera a Portaria nº 71, de 15 de março de 2018, que dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 19 DE 21/06/2018

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Decreto Nº 39148 DE 26/06/2018

Dispõe sobre a concessão do Selo Empresa Parceira às empresas e organizações privadas que reservarem vagas para inserção de dependentes químicos no mercado de trabalho.

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2018

Instrução Normativa GAB/SECIMA Nº 4 DE 26/06/2018

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Estadual - GO - DOE - 27 jun 2018

Instrução Normativa SRE Nº 142 DE 26/06/2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 27 jun 2018

Decreto Nº 10202 DE 22/06/2018

Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo único do Decreto nº 11.671, de 16 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 8.673, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis e prevê medidas de estímulo e incentivo à produção e uso de energia renovável.

Estadual - PR - DOE - 25 jun 2018

Portaria DERAL Nº 26 DE 22/06/2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de junho de 2018.

Estadual - PR - DOE - 26 jun 2018

Lei Nº 19572 DE 22/06/2018

Proíbe os postos revendedores varejistas de combustíveis e as empresas revendedoras de combustíveis do Paraná a veicularem as informações que especifica.

Estadual - PR - DOE - 26 jun 2018

Decreto Nº 28158 DE 26/06/2018

Fixa, para o exercício financeiro de 2018, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 27 jun 2018

Comunicado DEAT Nº 164 DE 27/06/2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2018