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Instrução Normativa SAT Nº 73 DE 11/06/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Instrução Normativa SAT Nº 85 DE 11/06/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Decreto Nº 5835 DE 13/06/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Instrução Normativa SAT Nº 87 DE 11/06/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Instrução Normativa SAT Nº 91 DE 11/06/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Instrução Normativa SAT Nº 92 DE 11/06/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2018
Decreto Nº 2153 DE 12/06/2018 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, na parte que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com fim específico de exportação. Estadual - AP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 2152 DE 12/06/2018 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; Convênios ICMS 70, 74, 80, 81, 82, 88, 89, e Convênio de Cooperação Técnica; e, Protocolos ICMS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, de 2017. Estadual - AP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 2156 DE 12/06/2018 Dispõe sobre alteração no Decreto nº 141, de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Estadual - AP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 2154 DE 12/06/2018 Acrescenta o Capítulo XXV, ao Título I, do Anexo I, do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Estadual - AP - DOE - 12 jun 2018

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