Legislação

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 19 DE 18/05/2018 Rep. - Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 4 jun 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 42 DE 28/05/2018 Incluir, excluir e alterar produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídos pela NPF 28/2018. Estadual - PR - DOE - 6 jun 2018
Resolução SEF Nº 5143 DE 06/06/2018 Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. Estadual - MG - DOE - 7 jun 2018
Portaria SF Nº 71 DE 06/06/2018 Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação estadual. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2018
Decreto Nº 54094 DE 06/06/2018 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 7 jun 2018
Instrução Normativa RE Nº 23 DE 07/06/2018 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2018
Instrução Normativa RE Nº 24 DE 07/06/2018 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2018
Decreto Nº 22909 DE 05/06/2018 Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Estadual - RO - DOE - 5 jun 2018
Resolução AGERO Nº 11 DE 30/05/2018 Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados nos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Transporte Intermunicipal de Pessoas sob o regime de fretamento do Estado de Rondônia, o cadastramento de seus operadores e as formas de autorização. Estadual - RO - DOE - 5 jun 2018
Resolução AGERO Nº 14 DE 30/05/2018 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 5 jun 2018

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