Legislação

Portaria PRES-DETRAN Nº 5382 DE 04/06/2018 Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 jun 2018
Portaria SUT Nº 137 DE 04/06/2018 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018. Estadual - RJ - DOE - 5 jun 2018
Portaria ADAPEC Nº 161 DE 30/05/2018 Prorroga a etapa de maio/2018 da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Estado do Tocantins até a data de 15 de junho de 2018. Estadual - TO - DOE - 4 jun 2018
Instrução Normativa NATURATINS Nº 7 DE 14/03/2018 Rep. - Dispõe sobre a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 4 jun 2018
Comunicado SAIF Nº 18 DE 04/06/2018 Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2018. Estadual - MG - DOE - 5 jun 2018
Comunicado SAIF Nº 17 DE 04/06/2018 Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de maio/2018. Estadual - MG - DOE - 5 jun 2018
Decreto Nº 47423 DE 04/06/2018 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 5 jun 2018
Portaria IAP Nº 106 DE 30/05/2018 Dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterrio ou destruição de animais mortos nas condições que especifica. Estadual - PR - DOE - 5 jun 2018
Portaria COOHA Nº 57 DE 29/05/2018 Estabelece a modalidade de ensino à distância para cursos de reciclagem a condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir e/ou a cassação do documento de habilitação. Estadual - PR - DOE - 5 jun 2018
Lei Nº 10370 DE 04/06/2018 Dispõe sobre a inclusão da expressão "epiléptico" ou "alérgico" na Carteira de Inentidade. Estadual - RN - DOE - 5 jun 2018

Legislações