Legislação

Lei Nº 16763 DE 11/06/2018 Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 63461 DE 11/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Estadual - SP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 63463 DE 11/06/2018 Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998, que dispõe sobre a instituição e operacionalização do ambiente internet do Governo do Estado e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 40057 DE 11/06/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018. Estadual - SE - DOE - 12 jun 2018
Portaria SEFAZ Nº 410 DE 11/05/2018 Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015. Estadual - TO - DOE - 11 mai 2018
Lei Nº 5209 DE 11/06/2018 Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 12 jun 2018
Portaria SEFA Nº 130 DE 11/06/2018 Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja. Estadual - PA - DOE - 12 jun 2018
Decreto Nº 46337 DE 11/06/2018 Altera o art. 99 do Decreto nº 2.473 , de 06 de março de 1979 - RPAT, que trata do recurso de ofício em pedidos de restituição de indébito. Estadual - RJ - DOE - 12 jun 2018
Portaria SEFAZ Nº 995 DE 06/06/2018 Rep. - Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos. Estadual - TO - DOE - 11 jun 2018
Instrução Normativa ADAPEC Nº 3 DE 06/06/2018 Prorroga, para até o dia 31 de julho de 2018, o prazo de recadastramento de abertura e atualização de cadastros de propriedades rurais. Estadual - TO - DOE - 11 jun 2018

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