Legislação

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 10 de 21/10/2008 Estadual - GO - DOE - 23 out 2008
Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 de 09/07/2008 Estadual - GO - DOE - 22 jul 2008
Instrução Normativa GSF nº 2 de 07/08/2008 Estabelece no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, normas e procedimentos para as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 15 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 52 de 30/12/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 6 jan 2009
Instrução Normativa SAT nº 51 de 19/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 23 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 50 de 17/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 19 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 49 de 12/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 16 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 48 de 08/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 10 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 47 de 08/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 10 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 46 de 08/12/2008 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 10 dez 2008

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