Legislação

Instrução Normativa SAT nº 8 de 06/03/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/04 - SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 7 de 29/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 4 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 6 de 26/02/2008 Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 fev 2008
Instrução Normativa SAT nº 5 de 19/02/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-GSAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 fev 2008
Instrução Normativa SAT nº 4 de 28/01/2008 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, de 29 de outubro de 2004, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica. Estadual - GO - DOE - 30 jan 2008
Instrução Normativa SAT nº 3 de 24/01/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF,que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 29 jan 2008
Instrução Normativa SAT nº 1 de 21/01/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 24 jan 2008
Instrução de Serviço GEAF nº 3 de 10/03/2008 Altera a Instrução de Serviço nº 02/07 - GEAF, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação ao Sistema de Exportação - SISEXP - e ao Documento de Controle de Exportação - DCE. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2008
Instrução de Serviço SAT nº 10 de 30/09/2008 Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado. Estadual - GO - DOE - 6 out 2008
Instrução de Serviço SAT nº 3 de 13/05/2008 Altera a Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado. Estadual - GO - DOE - 13 mai 2008

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