Legislação

Instrução Normativa SAT nº 29 de 19/09/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 23 set 2008
Instrução Normativa SAT nº 28 de 03/09/2008 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Estadual - GO - DOE - 5 set 2008
Instrução Normativa SAT nº 27 de 27/08/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 set 2008
Instrução Normativa SAT nº 26 de 14/08/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 19 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 25 de 12/08/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 24 de 12/08/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 23 de 01/08/2008 Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 18/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com água mineral e potável. Estadual - GO - DOE - 6 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 22 de 01/08/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 6 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 21 de 10/07/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 jul 2008
Instrução Normativa SAT nº 20 de 04/07/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 jul 2008

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