Legislação

Instrução Normativa GSF nº 894 de 22/02/2008 Altera a instrução Normativa nº 877/07 que estabelece procedimentos relacionados ao estoque inventariado nos termos do Decreto nº 6.663/07. Estadual - GO - DOE - 27 fev 2008
Instrução Normativa GSF Nº 893 DE 22/02/2008 Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/08. Estadual - GO - DOE - 27 fev 2008
Instrução Normativa GSF nº 892 de 12/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 881/07 - GSF, que institui o Sistema de Exportação - SISEXP. Estadual - GO - DOE - 20 fev 2008
Instrução Normativa GSF nº 891 de 12/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Estadual - GO - DOE - 20 fev 2008
Instrução Normativa AGRODEFESA nº 10 de 21/10/2008 Estadual - GO - DOE - 23 out 2008
Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 de 09/07/2008 Estadual - GO - DOE - 22 jul 2008
Instrução Normativa GSF nº 2 de 07/08/2008 Estabelece no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, normas e procedimentos para as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 15 ago 2008
Instrução Normativa SAT nº 52 de 30/12/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 6 jan 2009
Instrução Normativa SAT nº 51 de 19/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 23 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 50 de 17/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 19 dez 2008

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