Legislação

Instrução Normativa GSF nº 905 de 12/06/2008 Altera a Instrução Normativa nº 889/07-GSF, que trata de prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2008, devido pelos contribuintes que específica. Estadual - GO - DOE - 16 jun 2008
Instrução Normativa GSF nº 903 de 28/05/2008 Altera a Instrução Normativa nº 630/03, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 2 jun 2008
Instrução Normativa GSF nº 902 de 28/05/2008 Altera a Instrução Normativa nº 890/07-GSF, que dispõe sobre a prestação de informações à Administração Tributária Estadual pelas administradoras de shopping center e de centro comercial e pelas administradoras de cartão de crédito ou de débito em conta corrente. Estadual - GO - DOE - 2 jun 2008
Instrução Normativa GSF nº 901 de 28/05/2008 Dispõe sobre a dispensa da entrega dos documentos eletrônicos de informações denominados Arquivo Magnético Energia Elétrica - ANEEL e Arquivo Magnético Telecomunicações - AMTEL. Estadual - GO - DOE - 2 jun 2008
Instrução Normativa GSF nº 900 de 15/05/2008 Convalida a utilização do benefício do crédito outorgado na situação que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 mai 2008
Instrução Normativa GSF Nº 899 DE 15/05/2008 Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 20 mai 2008
Instrução Normativa GSF nº 898 de 15/04/2008 Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 7ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados. Estadual - GO - DOE - 18 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 897 de 09/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 630/2003, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 896 de 08/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 504/2001, dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida. Estadual - GO - DOE - 10 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 895 de 08/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI-. Estadual - GO - DOE - 10 abr 2008

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