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Lei nº 16.440 de 30/12/2008

Altera leis que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 30 dez 2008

Lei nº 16.439 de 30/12/2008

Altera a Lei nº 16.271/2008, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 30 dez 2008

Lei nº 16.438 de 30/12/2008

Altera as Leis nºs 11.180/1990, 13.213/1997, 13.591/2000 e 13.844/2001 que dispõem sobre os programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Estadual - GO - DOE - 30 dez 2008

Lei nº 16.437 de 30/12/2008

Revigora dispositivo da Lei nº 13.453/1999, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 30 dez 2008

Lei nº 16.392 de 28/11/2008

Altera as Leis nºs 11.651/1991 e 13.453/1999, que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 4 dez 2008

Lei nº 16.384 de 27/11/2008

Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.

Estadual - GO - DOE - 2 dez 2008

Lei nº 16.378 de 21/11/2008

Estadual - GO - DOE - 26 nov 2008

Lei nº 16.368 de 07/10/2008

Estadual - GO - DOE - 23 out 2008

Lei Nº 16298 DE 02/07/2008

Obriga Hotéis, Motéis, Pousadas, Pensões e demais estabelecimentos congêneres do Estado a afixarem, em local visível de suas respectivas recepções, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se comprovadamente autorizada ou acompanhada de seus pais ou responsáveis.

Estadual - GO - DOE - 10 jul 2008

Lei nº 16.286 de 30/06/2008

Altera leis que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 30 jun 2008