Legislação

Instrução Normativa GSF nº 916 de 05/09/2008 Dispõe sobre a geração e armazenamento de forma digital dos relatórios correspondentes a auditorias fiscais. Estadual - GO - DOE - 9 set 2008
Instrução Normativa GSF nº 915 de 05/09/2008 Altera a Instrução Normativa nº 493/2001 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível. Estadual - GO - DOE - 9 set 2008
Instrução Normativa GSF nº 914 de 28/08/2008 Altera a Instrução Normativa nº 909/08-GSF, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS. Estadual - GO - DOE - 1 set 2008
Instrução Normativa GSF nº 913 de 20/08/2008 Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com gado bovino ou bufalino. Estadual - GO - DOE - 25 ago 2008
Instrução Normativa GSF nº 912 de 19/08/2008 Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS. Estadual - GO - DOE - 21 ago 2008
Instrução Normativa GSF nº 911 de 14/08/2008 Altera os prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes signatários de termo de acordo de regime especial com a Secretaria da Fazenda. Estadual - GO - DOE - 18 ago 2008
Instrução Normativa GSF nº 910 de 04/08/2008 Altera a Instrução Normativa nº 899/2008 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 8 ago 2008
Instrução Normativa GSF nº 909 de 24/07/2008 Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS. Estadual - GO - DOE - 30 jul 2008
Instrução Normativa GSF nº 908 de 16/07/2008 Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Estadual - GO - DOE - 21 jul 2008
Instrução Normativa GSF nº 906 de 12/06/2008 Altera a Instrução Normativa nº 774/06 - GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/2006. Estadual - GO - DOE - 16 jun 2008

Legislações