Lei nº 16.197 de 17/03/2008

Estadual - GO - DOE - 25 mar 2008

Decreto nº 6.848 de 30/12/2008

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 103/2008 a 159/2008, os Ajustes SINIEF nºs 10/2008 e 11/2008 e os Protocolos ICMS nºs 80/2008, 84/2008, 86/2008, 87/2008, 111/2008, 113/2008, 129/2008 a 132/2008, e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE - 30 dez 2008

Decreto nº 6.844 de 23/12/2008

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

Estadual - GO - DOE - 29 dez 2008

Decreto nº 6.837 de 12/12/2008

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE - 17 dez 2008

Decreto nº 6.836 de 12/12/2008

Altera o Decreto nº 6.797/2008, que revoga o inciso XCI do art. 6º do Anexo IX do RCTE.

Estadual - GO - DOE - 17 dez 2008

Decreto nº 6.835 de 12/12/2008

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE - 17 dez 2008

Decreto nº 6.814 de 03/11/2008

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 96/2008 a 101/2008 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 6 nov 2008

Decreto nº 6.813 de 03/11/2008

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 6 nov 2008

Decreto nº 6.812 de 03/11/2008

Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, instituído pelo Decreto nº 3.822/1992.

Estadual - GO - DOE - 6 nov 2008

Decreto nº 6.803 de 22/10/2008

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Estadual - GO - DOE - 30 out 2008