Legislação

Instrução Normativa SAT nº 45 de 01/12/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 3 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 44 de 27/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 3 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 43 de 27/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 3 dez 2008
Instrução Normativa SAT nº 42 de 26/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 41 de 26/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 40 de 13/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 17 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 39 de 11/11/2008 Estabelece normas e procedimentos para a formalização e o encaminhamento de representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Estadual, na ocorrência de fatos que apresentem indícios de crimes contra a ordem tributária, contra a Administração Pública Estadual ou em prejuízo da Fazenda Pública Estadual. Estadual - GO - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 38 de 11/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 13 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 37 de 05/11/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 10 nov 2008
Instrução Normativa SAT nº 36 de 04/11/2008 Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 7 nov 2008

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