Legislação

Instrução Normativa SAT nº 14 de 30/04/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004 - SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviço para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 7 mai 2008
Instrução Normativa SAT nº 13 de 10/04/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 abr 2008
Instrução Normativa SAT nº 12 de 03/04/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 10 abr 2008
Instrução Normativa SAT nº 11 de 24/03/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 27 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 10 de 14/03/2008 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal na operações de circulação de mercadoria que especifica. Estadual - GO - DOE - 24 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 9 de 13/03/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 fev 2008
Instrução Normativa SAT nº 8 de 06/03/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/04 - SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 7 de 29/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 4 mar 2008
Instrução Normativa SAT nº 6 de 26/02/2008 Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 fev 2008
Instrução Normativa SAT nº 5 de 19/02/2008 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-GSAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 fev 2008

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