Instrução Normativa SAT nº 4 de 28/01/2008

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, de 29 de outubro de 2004, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.

Estadual - GO - DOE - 30 jan 2008

Instrução Normativa SAT nº 3 de 24/01/2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF,que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 29 jan 2008

Instrução Normativa SAT nº 1 de 21/01/2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 24 jan 2008

Instrução de Serviço GEAF nº 3 de 10/03/2008

Altera a Instrução de Serviço nº 02/07 - GEAF, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação ao Sistema de Exportação - SISEXP - e ao Documento de Controle de Exportação - DCE.

Estadual - GO - DOE - 14 mar 2008

Instrução de Serviço SAT nº 10 de 30/09/2008

Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.

Estadual - GO - DOE - 6 out 2008

Instrução de Serviço SAT nº 3 de 13/05/2008

Altera a Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.

Estadual - GO - DOE - 13 mai 2008

Resolução DE/AGR nº 1.768 de 17/12/2008

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 5, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme Processo nº 200800029011738.

Estadual - GO - DOE - 19 dez 2008

Resolução DE/AGR nº 1.767 de 17/12/2008

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 205, de 18 de agosto de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme Processo nº 200800029011737.

Estadual - GO - DOE - 19 dez 2008

Portaria GSF nº 1.582 de 17/10/2008

Altera a Portaria nº 1.358/2008-GSF que dispõe sobre a circunscrição dos Núcleos de Preparo Processual - NUPRE -, do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

Estadual - GO - DOE - 22 out 2008

Portaria GSF nº 1.360 de 16/09/2008

Estadual - GO - DOE - 23 set 2008