Portaria GSF nº 377 de 11/04/2008

Estadual - GO - DOE - 18 abr 2008

Portaria GSF nº 376 de 11/04/2008

Estadual - GO - DOE - 18 abr 2008

Resolução CG/AGR nº 285 de 14/11/2008

Dispõe sobre norma operacional e administrativa para os terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme Processo nº 200800029007587.

Estadual - GO - DOE - 27 nov 2008

Resolução CG/AGR nº 226 de 08/09/2008

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que trata sobre a regulamentação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme Processo nº 200800029002539.

Estadual - GO - DOE - 16 set 2008

Resolução CG/AGR nº 205 de 18/08/2008

Dispõe sobre o registro e a vistoria dos veículos das concessionárias que operam no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme Processo nº 200800029004874 (Redação dada à ementa pela Resolução DE/AGR nº 1.767, de 17.12.2008, DOE GO de 19.12.2008)

Estadual - GO - DOE - 20 ago 2008

Portaria SEMARH nº 142 de 05/12/2008

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da criação de animais em sistema de confinamento - avicultura e correlatos.

Estadual - GO - DOE - 10 dez 2008

Resolução CG/AGR nº 132 de 23/06/2008

Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029003019.

Estadual - GO - DOE - 25 jun 2008

Portaria GIEF nº 36 de 18/04/2008

Estadual - GO - DOE - 28 abr 2008

Parecer Normativo SAT nº 6 de 26/05/2008

Interpretação e aplicação de dispositivos da legislação relativa ao FOMENTAR E PRODUZIR no tocante ao procedimento fiscal decorrente da inadimplência da parte não fomentada e à suspensão e cancelamento do contrato.

Estadual - GO - DOE - 13 jun 2008

Resolução SES nº 5 de 03/11/2008

Estadual - GO - DOE - 13 nov 2008