Legislação

Instrução Normativa GSF nº 900 de 15/05/2008 Convalida a utilização do benefício do crédito outorgado na situação que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 mai 2008
Instrução Normativa GSF Nº 899 DE 15/05/2008 Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Estadual - GO - DOE - 20 mai 2008
Instrução Normativa GSF nº 898 de 15/04/2008 Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 7ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados. Estadual - GO - DOE - 18 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 897 de 09/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 630/2003, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 896 de 08/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 504/2001, dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida. Estadual - GO - DOE - 10 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 895 de 08/04/2008 Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI-. Estadual - GO - DOE - 10 abr 2008
Instrução Normativa GSF nº 894 de 22/02/2008 Altera a instrução Normativa nº 877/07 que estabelece procedimentos relacionados ao estoque inventariado nos termos do Decreto nº 6.663/07. Estadual - GO - DOE - 27 fev 2008
Instrução Normativa GSF Nº 893 DE 22/02/2008 Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/08. Estadual - GO - DOE - 27 fev 2008
Instrução Normativa GSF nº 892 de 12/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 881/07 - GSF, que institui o Sistema de Exportação - SISEXP. Estadual - GO - DOE - 20 fev 2008
Instrução Normativa GSF nº 891 de 12/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Estadual - GO - DOE - 20 fev 2008

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