Legislação

Lei Nº 19442 DE 04/04/2018 Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Portaria IPEM Nº 29 DE 10/04/2018 Fixa o período de 23 de abril a 18 de julho de 2018 para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Curitiba/PR. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Portaria IPEM Nº 28 DE 10/04/2018 Fixa o período de 16 de abril a 10 de maio, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Foz do Iguaçu/PR. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Despacho SEFA SEM NÚMERO DE 04/04/2018 Defere o pedido de enquadramento no Programa Paraná Competitivo e de concessão de incentivos fiscais de ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Portaria IPEM Nº 26 DE 09/04/2018 Fixa os dias indicados para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Toledo/PR. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Despacho SEFA SEM NÚMERO DE 04/04/2018 Defere o pedido de enquadramento no Programa Paraná Competitivo e de concessão de incentivos fiscais de ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Estadual - PR - DOE - 11 abr 2018
Resolução SEFAZ Nº 241 DE 10/04/2018 Revoga a Resolução SEFAZ nº 179/2017, que estabelece Pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Estadual - RJ - DOE - 12 abr 2018
Portaria SUT Nº 126 DE 10/04/2018 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2018. Estadual - RJ - DOE - 12 abr 2018
Resolução CONEMA Nº 77 DE 14/12/2017 Aprova a revisão da NOP-INEA-03-REV01 - Credenciamento de laboratórios. Estadual - RJ - DOE - 12 abr 2018
Decreto Nº 27870 DE 11/04/2018 Fixa, para o exercício financeiro de 2018, durante a vigência da Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 12 abr 2018

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