Comunicado SERE Nº 11 DE 03/04/2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2018.

Estadual - AL - DOE - 4 abr 2018

Instrução Normativa SUCON Nº 2 DE 03/04/2018

Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - IDC/PROCON-DF no Sistema Geral de Patrimônio - SisGepat, nas condições dispostas no Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, com alterações do Decreto nº 31.581/2010, bem como no Decreto nº 21.909/2001 e Instruções Normativas vigentes.

Estadual - DF - DOE - 4 abr 2018

Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 03/04/2018

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Estadual - DF - DOE - 4 abr 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 10 DE 29/03/2018

Estadual - DF - DOE - 4 abr 2018

Portaria AGRODEFESA Nº 224 DE 02/04/2018

Fixa o período de 1º a 31.05.2018 como calendário oficial etapa maio 2018, para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 4 abr 2018

Instrução Normativa Conjunta INDEA/SEDEC Nº 2 DE 22/03/2018

Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT Nº 001/2017, de 24 de julho de 2017.

Estadual - MT - DOE - 3 abr 2018

Decreto Nº 45813 DE 03/04/2018

Modifica o Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados.

Estadual - PE - DOE - 4 abr 2018

Edital DAS Nº 16 DE 04/04/2018

Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE - www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.

Estadual - PE - DOE - 4 abr 2018

Portaria UNATRI Nº 13 DE 23/03/2018

Concede Regime Especial às empresas Tim Celular S.A, CAGEP 19.455.632-8, e Algar Telecom S.A, CAGEP 19.454.382-0 para impressão conjunta de Notas Fiscais.

Estadual - PI - DOE - 3 abr 2018

Portaria UNATRI Nº 17 DE 21/03/2018

Concede regime Especial à empresa MAGAZINE LILIANI S.A., CAGEP nº 19.448.446-7, para cumprimento de obrigações acessórias.

Estadual - PI - DOE - 3 abr 2018