Legislação

Decreto Nº 9016 DE 13/03/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018
Decreto Nº 9017 DE 13/03/2018 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018
Decreto Nº 9020 DE 13/03/2018 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018
Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 12/03/2018 Errata - Altera o anexo único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 29.08.2017. Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018
Instrução Normativa CAT Nº 9 DE 14/03/2018 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.05.2012. Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018
Portaria JUCEPE Nº 22 DE 12/03/2018 Aplica o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018
Portaria UNATRI Nº 12 DE 01/03/2018 Concede Regime Especial de Tributação ao estabelecimento da empresa JB TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.301.411-4, para fins de cumprimento de obrigações acessórias. Estadual - PI - DOE - 14 mar 2018
Lei Nº 7907 DE 14/03/2018 Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2018
Lei Nº 7906 DE 14/03/2018 Altera a Lei nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2018
Lei Nº 7909 DE 14/03/2018 Dispõe sobre prioridade de atendimento nos serviços de manobrista às pessoas que menciona, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2018

Legislações