Legislação

Decreto Nº 9114 DE 26/03/2018 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 26 mar 2018
Portaria DERAL Nº 13 DE 23/03/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de março de 2018. Estadual - PR - DOE - 26 mar 2018
Decreto Nº 9116 DE 26/03/2018 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 26 mar 2018
Circular CasaCiv Nº 3 DE 26/03/2018 Considera ponto facultativo o expediente nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, no dia 29 de março de 2018, quinta-feira santa. Estadual - PR - DOE - 26 mar 2018
Lei Nº 16320 DE 26/03/2018 Regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 27 mar 2018
Lei Nº 16321 DE 26/03/2018 Disciplina o transporte de animais domésticos no interior dos veículos integrantes do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR e do transporte público intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 27 mar 2018
Lei Nº 16319 DE 26/03/2018 Altera a Lei nº 15.553, de 15 de julho de 2015, que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 27 mar 2018
Lei Nº 15136 DE 15/03/2018 Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão ePromoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012,para os exercícios de 2017 e de 2018. Estadual - RS - DOE - 16 mar 2018
Portaria PRES/DETRAN Nº 5319 DE 23/03/2018 Altera os procedimentos para a realização de serviço de licenciamento anual sem vistoria após ocorrência de roubo/furto. Estadual - RJ - DOE - 27 mar 2018
Lei Nº 7906 DE 14/03/2018 Rep. - Altera a Lei nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 mar 2018

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