Legislação

Instrução SEFA Nº 1463 DE 19/02/2018 Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR. Estadual - PR - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45705 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VASCONCELOS INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI EPP. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45704 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45702 DE 27/02/2018 Dispõe sobre a transferência para a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.591, de 29 de agosto de 2012, à empresa MJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., atualmente denominada IJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45703 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ORDENE S/A. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45697 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ETICAL - ETIQUETAS CARUARU LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45699 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS BRITTO EIRELI. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45701 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MOLECADA INDÚSTRIA DE REFRESCO EIRELI EPP. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45700 DE 27/02/2018 Introduz alterações nos Decretos nº 28.681, de 2 de dezembro de 2005, que concede incentivo do PRODEPE à empresa IPM - INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018
Decreto Nº 45698 DE 27/02/2018 Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FLEX IMPORT - COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Estadual - PE - DOE - 28 fev 2018

Legislações