Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 6 DE 09/03/2018

Estadual - DF - DOE - 15 mar 2018

Instrução Normativa SRE Nº 132 DE 15/03/2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 15 mar 2018

Resolução Conjunta SEF/AGE Nº 5106 DE 14/03/2018

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.989, de 13 de junho de 2012.

Estadual - MG - DOE - 15 mar 2018

Decreto Nº 9015 DE 13/03/2018

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018

Decreto Nº 9016 DE 13/03/2018

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018

Decreto Nº 9017 DE 13/03/2018

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018

Decreto Nº 9020 DE 13/03/2018

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - PR - DOE - 14 mar 2018

Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 12/03/2018

Errata - Altera o anexo único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 29.08.2017.

Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018

Instrução Normativa CAT Nº 9 DE 14/03/2018

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.05.2012.

Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018

Portaria JUCEPE Nº 22 DE 12/03/2018

Aplica o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Estadual - PE - DOE - 15 mar 2018