Legislação

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 12 DE 15/02/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 20 fev 2018
Portaria SETE Nº 12 DE 08/02/2018 Institui o Regulamento de Cessão e Utilização da Estrutura das Barracas e Tendas do Projeto Feira Itinerante Empreendedora e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 14 fev 2018
Portaria DETRAN/GO Nº 113 DE 15/02/2018 Dispõe sobre o credenciamento de médicos e clínicas médicas para realização dos exames de aptidão física e mental. Estadual - GO - DOE - 22 fev 2018
Portaria AGED Nº 43 DE 08/02/2018 Aprova o Regulamento Técnico de Fiscalização de Trânsito de abelhas e seus produtos no Maranhão. Estadual - MA - DOE - 20 fev 2018
Decreto Nº 47373 DE 22/02/2018 Altera o Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA. Estadual - MG - DOE - 23 fev 2018
Decreto Nº 47372 DE 22/02/2018 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 23 fev 2018
Portaria SEAPI Nº 114 DE 14/02/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOAGRO AFUBRA em Rio Pardo - RS de 20 a 22 de março de 2018. Estadual - RS - DOE - 23 fev 2018
Portaria SEAPI Nº 115 DE 19/02/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 19ª EXPODIRETO que será realizada no período de 05 a 09 de março de 2018 em Não-Me-Toque - RS. Estadual - RS - DOE - 23 fev 2018
Portaria SEAPI Nº 113 DE 20/02/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na "I Feira Regional de São José do Inhacorá" que será realizada no período de 09 a 11 de março de 2018 em São José do Inhacorá-RS. Estadual - RS - DOE - 23 fev 2018
Instrução Normativa SEAPI Nº 1 DE 22/02/2018 Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017. Estadual - RS - DOE - 23 fev 2018

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