Legislação

Portaria DERAL Nº 7 DE 09/02/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de fevereiro de 2018. Estadual - PR - DOE - 15 fev 2018
Portaria SSER Nº 148 DE 08/02/2018 Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2018
Portaria SEF Nº 40 DE 14/02/2018 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 16 fev 2018
Portaria SECULT Nº 50 DE 15/02/2018 Estabelece normas de funcionamento do Programa de Incentivo Fiscal previsto na Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que instituiu a Lei Orgânica da Cultura. Estadual - DF - DOE - 16 fev 2018
Portaria GSF Nº 36 DE 15/02/2018 Torna públicas informações relativas ao Sorteio nº 37 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana. Estadual - GO - DOE - 16 fev 2018
Decreto Nº 14945 DE 14/02/2018 Rep. - Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. Estadual - MS - DOE - 16 fev 2018
Portaria SAT Nº 2614 DE 15/02/2018 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 16 fev 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 14 DE 06/02/2018 Inclui e altera produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJA. Estadual - PR - DOE - 16 fev 2018
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 15 DE 08/02/2018 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 16 fev 2018
Portaria DETRAN Nº 59 DE 08/02/2018 Implanta, no âmbito do Estado do Piauí, em caráter opcional, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) a partir de 20 de fevereiro de 2018. Estadual - PI - DOE - 9 fev 2018

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