Portaria CAT Nº 9 DE 08/02/2018

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Estadual - SP - DOE - 10 fev 2018

Decreto Nº 38682 DE 08/02/2018

Altera o Decreto nº 38.481, de 2017, que disciplina a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Estadual - AM - DOE - 8 fev 2018

Portaria SECULT Nº 49 DE 09/02/2018

Institui o Plano Diretor do Comércio Ambulante do Carnaval de Brasília de 2018, nos termos do art. 12 do Decreto Distrital nº 38.019, de 21 de fevereiro de 2017.

Estadual - DF - DOE - 9 fev 2018

Portaria GABIN Nº 38 DE 31/01/2018

Altera e inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 7 fev 2018

Portaria INDEA Nº 17 DE 09/02/2018

Dispõe sobre o prazo para cadastro ou a atualização do cadastro de propriedades produtoras de soja e do cadastro das áreas de produção de "sementes para uso próprio" no estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 9 fev 2018

Decreto Nº 17619 DE 08/02/2018

Declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2018, nas repartições públicas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 8 fev 2018

Decreto Nº 42047 DE 26/12/2002

Regulamenta disposições da LEI Nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, com alterações, relativas ao gerenciamento e à conservação das águas subterrâneas e dos aqüíferos no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 26 dez 2002

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 5 DE 09/02/2018

Estadual - DF - DOE - 15 fev 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 2 DE 09/02/2018

Estadual - DF - DOE - 15 fev 2018

Decreto Nº 4220-R DE 09/02/2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 15 fev 2018