Legislação

Deliberação ARSESP Nº 785 DE 28/02/2018 Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gas Brasiliano Distribuidora Ltda. e Usuários. Estadual - SP - DOE - 3 mar 2018
Portaria DETRAN/GAB/PRES Nº 18 DE 16/02/2018 Rep. - Revoga o art. 9º e §§ 1º e 2º da Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 11/2017, publicada no DOE nº 4.800, de 03.02.2017, que dispõe sobre o recredenciamento 2017/2018 dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 2 mar 2018
Ato Declaratório Interpretativo SUREC/SEF Nº 1 DE 02/03/2018 Estadual - DF - DOE - 5 mar 2018
Instrução Normativa GSF Nº 1387 DE 05/03/2018 Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Estadual - GO - DOE - 5 mar 2018
Instrução Normativa RE Nº 10 DE 06/03/2018 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 6 mar 2018
Instrução Normativa RE Nº 11 DE 06/03/2018 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 6 mar 2018
Resolução SF Nº 24 DE 05/03/2018 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 6 mar 2018
Ato de Credenciamento SRE Nº 9 DE 23/02/2018 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que menciona. Estadual - AL - DOE - 6 mar 2018
Ato de Credenciamento SRE Nº 10 DE 01/03/2018 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que menciona. Estadual - AL - DOE - 6 mar 2018
Comunicado SRE Nº 2 DE 26/01/2018 Rep. - Comunica a metodologia para cálculo do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) combustível utilizando informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. Estadual - AL - DOE - 6 mar 2018

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