Legislação

Resolução SEAB Nº 13 DE 02/02/2018 Fixa preços máximos de Tratores e Pulverizadores Agrícolas para o Programa Trator Solidário - PTS/PR. Estadual - PR - DOE - 5 fev 2018
Portaria DERAL Nº 6 DE 02/02/2018 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 29 a 02 de fevereiro de 2018. Estadual - PR - DOE - 5 fev 2018
Resolução SEAB Nº 15 DE 02/02/2018 Fixa preços máximos de Colhedora de Grãos para o Programa Trator Solidário - PTS/PR. Estadual - PR - DOE - 5 fev 2018
Portaria SUT Nº 107 DE 02/02/2018 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 05 a 11 de fevereiro de 2018. Estadual - RJ - DOE - 5 fev 2018
Portaria RE Nº 4 DE 01/02/2018 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 5 fev 2018
Lei Nº 14990 DE 03/05/2017 Dispõe sobre os emolumentos dos serviços prestados pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, titulares de Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs –, credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS –, no tocante às atividades de caráter registral relativas aos veículos automotores de uso terrestre registrados. Estadual - RS - DOE - 3 mai 2017
Instrução Normativa IMA/AL Nº 1 DE 01/02/2018 Rep. - Alagoas as pesquisas científicas nas Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 5 fev 2018
Comunicado SRE Nº 2 DE 26/01/2018 Comunica a metodologia para cálculo do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) combustível utilizando informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. Estadual - AL - DOE - 1 fev 2018
Decreto Nº 38663 DE 30/01/2018 Concede isenção do IPVA para os veículos empregados na prestação de serviço de transporte coletivo público e urbano convencional de passageiros do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 30 jan 2018
Portaria Conjunta SEMARH Nº 1 DE 01/02/2018 Regulamenta a emissão, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI, da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA, instituída pela Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2017, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM. Estadual - DF - DOE - 5 fev 2018

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