Legislação

Decreto Nº 53838 DE 14/12/2017 Estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018. Estadual - RS - DOE - 15 dez 2017
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 296 DE 12/12/2017 Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados para o exercício de 2018. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2017
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 297 DE 11/12/2017 Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Fabricantes e Lacradores de Placas de Veículos Automotores, Filiais e Postos de Lacração credenciados para o exercício de 2018. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2017
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 298 DE 08/12/2017 Estabelece prazo final para requerer a expedição dos alvarás de funcionamento dos Centros de Avaliação de Condutores de Vistoria para o exercício de 2018. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2017
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 299 DE 08/12/2017 Estabelece prazo final para requerer a expedição dos alvarás de funcionamento das empresas credenciadas de vistoria para o exercício de 2018. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2017
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 295 DE 11/12/2017 Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício de 2018. Estadual - SC - DOE - 14 dez 2017
Lei Nº 8335 DE 13/12/2017 Acrescenta dispositivos ao art. 7º da Lei nº 8.292 , de 11 de outubro de 2017, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 14 dez 2017
Decreto Nº 38480 DE 13/12/2017 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. Estadual - AM - DOE - 13 dez 2017
Decreto Nº 38482 DE 13/12/2017 Modifica dispositivos do Decreto nº 36.306, de 2015, que concede isenção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, na forma e condições que especifica. Estadual - AM - DOE - 13 dez 2017
Decreto Nº 38477 DE 13/12/2017 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária CIS Eletrônica da Amazônia LTDA. Estadual - AM - DOE - 13 dez 2017

Legislações