Legislação

Instrução Normativa GSF nº 707 de 17/01/2005 Estabelece procedimentos para coleta e distribuição de mercadorias a serem doadas em campanha de assistência social às vítimas do maremoto na Ásia e na África. Estadual - GO - DOE - 21 jan 2005
Instrução Normativa GSF nº 706 de 10/01/2005 Altera a Instrução Normativa nº 698/04-GSF, que estabelece prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de janeiro a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2005
Instrução Normativa SGAF nº 46 de 09/12/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 13 dez 2005
Instrução Normativa SGAF nº 45 de 04/11/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 9 nov 2005
Instrução Normativa SGAF nº 44 de 11/10/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 17 out 2005
Instrução Normativa SGAF nº 43 de 23/09/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 28 set 2005
Instrução Normativa SGAF nº 42 de 13/09/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de calculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 16 set 2005
Instrução Normativa SGAF nº 41 de 12/09/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 14 set 2005
Instrução Normativa SGAF nº 40 de 06/09/2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 12 set 2005
Instrução Normativa SGAF nº 39 de 30/08/2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 1 set 2005

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