Legislação

Instrução Normativa SGAF nº 38 de 11/08/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 15 ago 2005
Instrução Normativa SGAF nº 37 de 25/07/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 29 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 36 de 21/07/2005 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica. Estadual - GO - DOE - 25 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 35 de 15/07/2005 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que específica. Estadual - GO - DOE - 20 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 34 de 08/07/2005 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica. Estadual - GO - DOE - 12 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 33 de 01/07/2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 7 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 32 de 27/06/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 4 jul 2005
Instrução Normativa SGAF nº 31 de 16/06/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 21 jun 2005
Instrução Normativa SGAF nº 30 de 15/06/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 jun 2005
Instrução Normativa SGAF nº 29 de 08/06/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jun 2005

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