Legislação

Instrução Normativa SGAF nº 28 de 06/06/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 9 jun 2005
Instrução Normativa SGAF nº 27 de 23/05/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 30 mai 2005
Instrução Normativa SGAF nº 26 de 12/05/2005 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica. Estadual - GO - DOE - 17 mai 2005
Instrução Normativa SGAF nº 25 de 06/05/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - GO - DOE - 10 mai 2005
Instrução Normativa SGAF nº 24 de 15/04/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 abr 2005
Instrução Normativa SGAF nº 23 de 06/04/2005 Altera a Instrução Normativa nº 22/05-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 8 abr 2005
Instrução Normativa SGAF nº 22 de 30/03/2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 4 abr 2005
Instrução Normativa SGAF nº 21 de 21/03/2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Estadual - GO - DOE - 28 mar 2005
Instrução Normativa SGAF nº 20 de 17/03/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 22 mar 2005
Instrução Normativa SGAF nº 19 de 25/02/2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 2 mar 2005

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