Instrução Normativa SGAF nº 18 de 17/01/2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 21 jan 2005

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5 de 21/09/2005

Estadual - GO - DOE - 28 set 2005

Instrução de Serviço SGAF nº 6 de 23/06/2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.

Estadual - GO - DOE - 23 jun 2005

Instrução de Serviço SGAF nº 1 de 18/01/2005

Altera a Instrução de Serviço nº 01/03-SGAF, que estabelece critérios para a uniformização de procedimentos na apreciação e concessão de credenciamentos previstos nas instruções normativas que especifica.

Estadual - GO - DOE - 18 jan 2005

Portaria GSF nº 296 de 05/10/2005

Prorroga vigência dos Termos de Acordo de Regime Especial que especifica, firmados com empresas frigoríficas deste Estado e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 22 nov 2005

Portaria AGMA nº 67 de 15/09/2005

Estadual - GO - DOE - 27 set 2005

Portaria SGAF nº 53 de 04/03/2005

Revoga Termos de Credenciamento que especifica.

Estadual - GO - DOE - 8 mar 2005

Parecer Normativo SAT nº 2 de 17/05/2005

Divergência de temperatura na entrada e saída de combustível. entrada a 20º (vinte graus centígrados) e saída a temperatura ambiente. Acréscimo no volume. Incidência do ICMS.

Estadual - GO - DOE - 10 jun 2005

Resolução CECOOP nº 1 de 27/09/2005

Dispõe sobre o processo de constituição e registro de alterações de sociedades cooperativas perante a Junta Comercial do Estado do Goiás - JUCEG.

Estadual - GO - DOE - 1 nov 2005

Lei nº 15.945 de 29/12/2006

Altera as Leis nºs 14.469/03, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS - e 14.750/04, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP.

Estadual - GO - DOE - 16 jan 2007