Resolução FEPAM Nº 20 DE 11/10/2017

Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classi?cação de Atividades para Licenciamento Ambiental no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.

Estadual - RS - DOE - 16 out 2017

Ato DIAT Nº 16 DE 21/06/2013

Estadual - SC - DOE - 21 jun 2013

Ato DIAT Nº 20 DE 03/10/2012

Estadual - SC - DOE - 3 out 2012

Decreto Nº 27373 DE 13/10/2017

Regulamenta os procedimentos para o cadastramento da pessoa com deficiência que esteja em situação de hipossuficiência econômico-financeira e para a emissão do cartão de passe livre, no âmbito do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 14 out 2017

Portaria CAT Nº 101 DE 16/10/2017

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 17 out 2017

Portaria CAT Nº 102 DE 16/10/2017

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

Estadual - SP - DOE - 17 out 2017

Portaria CAT Nº 103 DE 16/10/2017

Altera a Portaria CAT 59, de 28.06.2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

Estadual - SP - DOE - 17 out 2017

Decreto Nº 30867 DE 13/10/2017

Regulamenta o art. 2º da Lei n º 8.273, de 06 de setembro de 2017, que concede remissão dos créditos tributários decorrentes de multa fiscal aplicada ao contribuinte que não enviou os arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, depois de seu desenquadramento do Simples Nacional.

Estadual - SE - DOE - 17 out 2017

Lei Nº 10612 DE 16/10/2017

Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Estadual - MT - DOE - 16 out 2017

Portaria SUT Nº 79 DE 16/10/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2017.

Estadual - RJ - DOE - 17 out 2017