Legislação

Portaria GSF Nº 203 DE 18/10/2017 Torna públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 032 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana. Estadual - GO - DOE - 19 out 2017
Instrução Normativa GSF Nº 1365 DE 18/10/2017 Altera a Instrução Normativa nº 1.363/17- GSF, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal e a extinção de crédito tributário. Estadual - GO - DOE - 19 out 2017
Portaria SAT Nº 2597 DE 18/10/2017 Dispõe sobre exclusão de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 19 out 2017
Edital de Notificação SAT Nº 33 DE 18/10/2017 Notifica as entidades representativas do setor da agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o preço médio do Cavaco - eucalipto/pinus (madeira). Estadual - MS - DOE - 19 out 2017
Portaria ADEPARA Nº 4321 DE 18/10/2017 Dispõe sobre os procedimentos complementares para comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa no estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 19 out 2017
Decreto Nº 8059 DE 18/10/2017 Homologa o Estatuto do Serviço Social Autônomo PARANÁ PROJETOS. Estadual - PR - DOE - 19 out 2017
Portaria ADAPAR Nº 265 DE 10/10/2017 Aprova normas para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 19 out 2017
Portaria RE Nº 54 DE 16/10/2017 Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 19 out 2017
Resolução CONSEMA Nº 365 DE 11/10/2017 Altera a Resolução 315/2016, que estabelece critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 19 out 2017
Portaria Normativa PROCON-TO Nº 2 DE 28/09/2017 Rep. - Altera os artigos 39 e 44 da Portaria Normativa nº 001/2015, que dispõe sobre processo administrativo no âmbito do PROCON/TO. Estadual - TO - DOE - 18 out 2017

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