Legislação

Decreto Nº 37875 DE 18/05/2017 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Decreto Nº 37873 DE 18/05/2017 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Decreto Nº 37865 DE 18/05/2017 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA S.A. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Decreto Nº 37867 DE 18/05/2017 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOM GOSTO DA AMAZÔNIA LTDA-ME. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Lei Promulgada Nº 374 DE 17/05/2017 Estabelece normas para atendimento a vítimas do crime de pedofilia, em hospitais instalados no Estado do Amazonas, criando para tanto, uma ala provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Lei Nº 4480 DE 18/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução da taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno no Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 18 mai 2017
Decreto Nº 17610 DE 18/05/2017 Altera o art. 5º do Regulamento do Projeto Faz Universitário vinculado ao Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004. Estadual - BA - DOE - 19 mai 2017
Portaria DETRAN Nº 93 DE 18/05/2017 Dispõe sobre a instalação, pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs, até o dia 01.07.2017, em pelo menos um veículo utilizado para a prática de direção, dos equipamentos necessários e capazes de permitir a anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às aulas práticas de direção veicular. Estadual - PB - DOE - 19 mai 2017
Medida Provisória Nº 260 DE 18/05/2017 Dá nova redação ao § 3º do art. 4º da Lei nº 8.567, de 10 de junho de 2008. Estadual - PB - DOE - 19 mai 2017
Portaria IPEM Nº 29 DE 17/05/2017 Fixa o período de 05 a 08 junho de 2017, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Cascavel/PR. Estadual - PR - DOE - 19 mai 2017

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