Portaria DETRAN/RS Nº 521 DE 21/12/2016

Prorroga, por 12 (doze) meses, após o término do prazo fixado na Portaria DETRAN/RS nº 575/2015, a vigência da Portaria nº 457/2010 e alterações.

Estadual - RS - DOE - 23 dez 2016

Portaria DETRAN/RS Nº 511 DE 16/12/2016

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 184 de 2015.

Estadual - RS - DOE - 23 dez 2016

Decreto Nº 16942 DE 22/12/2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23.12.2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS. Altera o Decreto nº 13.500, de 23.12.2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Estadual - PI - DOE - 22 dez 2016

Decreto Nº 5741 DE 23/12/2016

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2017, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Estadual - AC - DOE - 26 dez 2016

Resolução AGERBA Nº 29 DE 21/12/2016

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Estadual - BA - DOE - 24 dez 2016

Ato Declaratório SUREC Nº 81 DE 23/12/2016

Declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2017.

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2016

Lei Nº 5788 DE 22/12/2016

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2016

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 27 DE 16/12/2016

Estadual - DF - DOE - 23 dez 2016

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 28 DE 16/12/2016

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2016

Lei Nº 5791 DE 22/12/2016

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2017.

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2016