Instrução Normativa SARE nº 8 de 17/07/2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, para homologação da versão 2.0 de software básico.

Estadual - AL - DOE - 18 jul 2003

Instrução Normativa SARE nº 7 de 01/07/2003

Dispensa e prorroga a entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, nos casos em que especifica.

Estadual - AL - DOE - 2 jul 2003

Instrução Normativa SARE nº 6 de 18/06/2003

Estadual - AL - DOE - 19 jun 2003

Instrução Normativa SARE nº 5 de 10/06/2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, para homologação da versão 1.A de software básico.

Estadual - AL - DOE - 16 jun 2003

Instrução Normativa SARE nº 4 de 10/06/2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo 6000-PLUS, para homologação da versão v:7.0 de software básico.

Estadual - AL - DOE - 16 jun 2003

Instrução Normativa SARE nº 3 de 10/06/2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS345, para homologação da versão 1.20 de software básico.

Estadual - AL - DOE - 16 jun 2003

Portaria SEF nº 714 de 17/12/2003

Dispõe sobre a utilização como crédito de ICMS, nos casos em que especifica.

Estadual - AL - DOE - 18 dez 2003

Portaria SF nº 618 de 05/11/2003

Institui regime especial de fiscalização, nos termos do art. 785 do RICMS, aprovado pelo Decreto 35.245/1991, aplicado aos contribuintes do setor Sucroalcooleiro do Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 11 nov 2003

Portaria SEF nº 559 de 10/10/2003

Altera a Portaria SF nº 295/2000, que relaciona as mercadorias sujeitas à antecipação do ICMS, conforme autorização do art. 588 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Estadual - AL - DOE - 13 out 2003

Portaria SF nº 556 de 09/10/2003

Estadual - AL - DOE - 13 out 2003