Instrução Normativa SEF Nº 65 DE 26/10/2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre o cadastramento de contribuintes que pratiquem operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003 e o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Estadual - AL - DOE - 27 out 2016

Instrução Normativa SEF Nº 66 DE 26/10/2016

Altera a Instrução Normativa SARE nº 18, de 25 de junho de 2004, que estabelece procedimentos relativos às operações com álcool, nos termos do Decreto nº 1.897, de 9 de junho de 2004.

Estadual - AL - DOE - 27 out 2016

Comunicado SRE Nº 35 DE 25/10/2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2016.

Estadual - AL - DOE - 27 out 2016

Regime Especial SRE Nº 78 DE 26/10/2016

ICMS. Transportador. Credenciamento nos termos da Portaria SARE nº 61 , de 22 de julho de 2004, com supedâneo no art. 51 , § 1º, da Lei nº 5.900 , de 27 de dezembro de 1996; Art. 84 , da Lei nº 6.771 , de 16 de novembro de 2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18 de fevereiro de 2009.

Estadual - AL - DOE - 27 out 2016

Resolução GSEFAZ Nº 25 DE 26/10/2016

Antecipa o prazo de recolhimento do ICMS devido em razão do desembaraço de entrada de mercadorias nacionais pelos contribuintes que especifica.

Estadual - AM - DOE - 26 out 2016

Resolução GSEFAZ Nº 26 DE 26/10/2016

Estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Estadual - AM - DOE - 26 out 2016

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 18 DE 17/10/2016

Estadual - DF - DOE - 21 out 2016

Decreto Nº 37730 DE 26/10/2016

Altera o Decreto nº 36.420, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos adicionais a serem observados pelas empresas prestadoras de transporte de passageiros usuárias de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas prestações de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional em razão do disposto no Convênio ICMS 84/2001.

Estadual - DF - DOE - 27 out 2016

Portaria Nº 637 DE 20/10/2016

Dispõe sobre o calendário oficial - etapa novembro de 2016 - para realização da vacinação obrigatória contra Febre Aftosa de todos os animais bovinos e bubalinos.

Estadual - GO - DOE - 27 out 2016

Portaria DETRAN/GO Nº 569 DE 11/10/2016

Dispõe sobre a suspensão de códigos das empresas relacionadas que não renovarem seus credenciamentos no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 27 out 2016